Flashcard FC405594
Qual a consequência penal quando, por dependência ou efeito de droga, o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse ente
Medicina Legal
FGV · 2022
Qual a consequência penal quando, por dependência ou efeito de droga, o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento?
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Resposta
Isenção de pena
Medida de segurança pode ser imposta; exige perícia que comprove incapacidade total no instante do fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/402587
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