Flashcard FC405850
O que caracteriza a semi-imputabilidade na psiquiatria forense?
Medicina Legal
VUNESP · 2023
O que caracteriza a semi-imputabilidade na psiquiatria forense?
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Resposta
Semi-imputáveis são indivíduos com doença mental ou desenvolvimento psíquico incompleto ou retardado que não estavam inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento;
há capacidade diminuída, podendo ocorrer redução de pena e aplicação de medidas de segurança.
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