Flashcard FC405863
Qual o requisito do critério biopsicológico para reconhecer inimputabilidade por transtorno mental?
Medicina Legal
FCC · 2019
Qual o requisito do critério biopsicológico para reconhecer inimputabilidade por transtorno mental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Que a doença mental gere incapacidade de compreensão do ilícito ou incapacidade volitiva de agir segundo esse entendimento, com nexo causal entre transtorno e ato.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/402856
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em