Flashcard FC405874

Como se configura a violação sexual mediante fraude?

Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Como se configura a violação sexual mediante fraude?

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Resposta

Ato libidinoso praticado mediante fraude ou artifício que tolhe a livre manifestação da vontade da vítima.

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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 28/11/2025