Flashcard FC41099
O que ocorre se um juiz retiver autos além do prazo legal?
Constituição Federal (CF/88)
O que ocorre se um juiz retiver autos além do prazo legal?
- Não será promovido. I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016) III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; Três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
- Será promovido com ressalvas.
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Resposta
Não será promovido. I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016) III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; Três vezes consecutivas ou cinco alternadas.Comentário do professor
Um juiz que, sem justificativa, retiver autos além do prazo legal não poderá ser promovido, conforme a Emenda Constitucional nº 45/2004.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em