Flashcard FC41100
Como o tribunal pode recusar a promoção por antiguidade de um juiz?
Constituição Federal (CF/88)
Como o tribunal pode recusar a promoção por antiguidade de um juiz?
- Pelo voto fundamentado de dois terços dos membros, assegurada ampla defesa.
- Pelo voto da maioria simples dos membros.
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Resposta
Pelo voto fundamentado de dois terços dos membros, assegurada ampla defesa.Comentário do professor
A recusa na promoção por antiguidade de um juiz só pode ocorrer mediante o voto fundamentado de dois terços dos membros do tribunal, com direito à ampla defesa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em