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Flashcard FC41101

Como é feita a promoção aos tribunais de segundo grau?

Constituição Federal (CF/88)

Como é feita a promoção aos tribunais de segundo grau?

  1. Por antiguidade e merecimento, alternadamente.
  2. Apenas por merecimento.
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Resposta

Por antiguidade e merecimento, alternadamente.

Comentário do professor

O acesso aos tribunais de segundo grau é feito alternadamente por critérios de antiguidade e merecimento, conforme apuração na última ou única entrância.

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