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Qual é o percentual máximo que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores pode atingir em relação aos do STF?
Constituição Federal (CF/88)
Qual é o percentual máximo que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores pode atingir em relação aos do STF?
- 95%
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Resposta
95%Comentário do professor
A Emenda Constitucional nº 19/1998 fixa que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do valor do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em