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Flashcard FC41104

O juiz titular deve residir onde?

Constituição Federal (CF/88)

O juiz titular deve residir onde?

  1. Na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal.
  2. Pode residir em qualquer comarca.
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Resposta

Na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal.

Comentário do professor

O juiz titular deve residir na comarca em que atua, exceto se houver autorização expressa do tribunal para residir em outro local.

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