Flashcard FC41109
Como deve ser a distribuição de processos no Judiciário?
Constituição Federal (CF/88)
Como deve ser a distribuição de processos no Judiciário?
- Imediata, em todos os graus de jurisdição.
- Pode ser feita dentro de um prazo razoável, conforme a demanda.
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Resposta
Imediata, em todos os graus de jurisdição.Comentário do professor
A Constituição determina que a distribuição de processos seja imediata em todos os graus de jurisdição, garantindo a celeridade na tramitação dos processos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em