Flashcard FC41110
Qual é o critério para a remoção de magistrados de comarca de igual entrância?
Constituição Federal (CF/88)
Qual é o critério para a remoção de magistrados de comarca de igual entrância?
- Devem ser atendidas as alíneas "a", "b", "c" e "e" do inciso II e o art. 94 da Constituição.
- A remoção é livre, sem requisitos formais.
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Resposta
Devem ser atendidas as alíneas "a", "b", "c" e "e" do inciso II e o art. 94 da Constituição.Comentário do professor
A remoção de magistrados de comarcas de igual entrância deve atender a critérios semelhantes aos exigidos para a promoção, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 130/2023.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em