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Qual é o limite percentual do subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores em relação aos do STF?
Constituição Federal (CF/88)
Qual é o limite percentual do subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores em relação aos do STF?
- 95%
- 90%
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Resposta
95%Comentário do professor
O subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 95% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 19/1998.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em