Flashcard FC41115
Onde o juiz titular deve residir?
Constituição Federal (CF/88)
Onde o juiz titular deve residir?
- Na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal.
- Em qualquer local, sem restrição.
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Resposta
Na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal.Comentário do professor
O juiz titular deve residir na comarca onde atua, salvo autorização do tribunal, conforme a Emenda Constitucional nº 45/2004.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em