Flashcard FC429558
Quais as diretrizes constitucionais sobre o financiamento da seguridade social, a organização da assistência social e a atuação do ensino privado?
Constituição do Estado do Alagoas
Instituto Consulplan · 2024
Quais as diretrizes constitucionais sobre o financiamento da seguridade social, a organização da assistência social e a atuação do ensino privado?
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Resposta
Seguridade social: financiada por toda a sociedade, com recursos dos orçamentos da União, Estados, DF e Municípios.Assistência social: descentralização político-administrativa; União fixa normas gerais e coordena; Estados e Municípios coordenam e executam, inclusive com entidades.
Ensino privado: livre à iniciativa privada, condicionado ao cumprimento das normas gerais, à autorização e à avaliação de qualidade pelo poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427389
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