FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC429604

A constituição estadual prevê que o racismo é crime inafiançável e imprescritível e que a rede estadual de ensino deve incluir disciplina que valorize a participação do negro?

Constituição do Estado da Bahia

IBFC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda:

A constituição estadual prevê que o racismo é crime inafiançável e imprescritível e que a rede estadual de ensino deve incluir disciplina que valorize a participação do negro?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Verdadeiro.
Racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a reclusão, e a rede estadual de ensino deve incluir disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427435

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo