Flashcard FC43004
Conforme o Art. 254 do Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se:
Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal
- For amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.
- For conhecido de qualquer das partes, sem necessariamente ter uma relação íntima.
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Resposta
For amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.Comentário do professor
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
1. Relação Pessoal:
- Amigo íntimo ou inimigo capital
2. Processo Análogo:
- Juiz, cônjuge, ascendente ou descendente
3. Demandas ou Processos:
- Juiz, cônjuge, parente até 3º grau
4. Aconselhamento:
- Aconselhou qualquer das partes
5. Relações Econômicas:
- Credor, devedor, tutor ou curador
6. Sociedade Interessada:
- Sócio, acionista, administrador
1. Relação Pessoal:
- Amigo íntimo ou inimigo capital
2. Processo Análogo:
- Juiz, cônjuge, ascendente ou descendente
3. Demandas ou Processos:
- Juiz, cônjuge, parente até 3º grau
4. Aconselhamento:
- Aconselhou qualquer das partes
5. Relações Econômicas:
- Credor, devedor, tutor ou curador
6. Sociedade Interessada:
- Sócio, acionista, administrador
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