Flashcard FC43008
Carlos, promotor de Justiça, está atuando em um processo criminal no qual o réu é seu primo de terceiro grau. De acordo com o art. 258 do Código de Processo Penal, Carlos deve:
Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal
Carlos, promotor de Justiça, está atuando em um processo criminal no qual o réu é seu primo de terceiro grau.
De acordo com o art. 258 do Código de Processo Penal, Carlos deve:
- Declarar-se impedido, em razão do parentesco até o terceiro grau com o réu.
- Continuar atuando no processo, pois o parentesco de terceiro grau não gera impedimento.
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Resposta
Declarar-se impedido, em razão do parentesco até o terceiro grau com o réu.Comentário do professor
Art. 258. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.
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