Flashcard FC43018
De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum pode ser classificado como:
Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal
- Ordinário, sumário ou sumaríssimo.
- Simples, complexo ou especial.
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Resposta
Ordinário, sumário ou sumaríssimo.Comentário do professor
Art. 394. O procedimento será comum ou especial.§ 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
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