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De acordo com o Art. 450 do Código de Processo Penal brasileiro, o que determina qual jurado servirá no Conselho de Sentença quando há impedimento entre jurados por parentesco ou r

Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal

VUNESP

De acordo com o Art. 450 do Código de Processo Penal brasileiro, o que determina qual jurado servirá no Conselho de Sentença quando há impedimento entre jurados por parentesco ou relação de convivência?
  1. Servirá o jurado que houver sido sorteado em primeiro lugar.
  2. Ambos os jurados são dispensados automaticamente do serviço.
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Resposta

Servirá o jurado que houver sido sorteado em primeiro lugar.

Comentário do professor

  Art. 450.  Dos impedidos entre si por parentesco ou relação de convivência, servirá o que houver sido sorteado em primeiro lugar.

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