Flashcard FC43109
Após o compromisso dos jurados no Tribunal do Júri, quem deve tomar sucessiva e diretamente as declarações do ofendido, se possível, e inquirir as testemunhas arroladas pela acusaç
Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal
- O juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado.
- Apenas o juiz presidente e o Ministério Público.
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Resposta
O juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado.Comentário do professor
De acordo com o Art. 473 do Código de Processo Penal, uma vez que os jurados tenham prestado o compromisso, a instrução plenária deve ser conduzida pelo juiz presidente, em conjunto com o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado. Estes, de forma sucessiva e direta, tomam as declarações do ofendido e inquirem as testemunhas arroladas pela acusação, assegurando o devido processo legal.Art. 473. Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.
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