Flashcard FC43111
De que forma os jurados podem formular perguntas ao ofendido e às testemunhas no Tribunal do Júri?
Decreto - Lei nº 3.689/1941 - Código De Processo Penal
- Por intermédio do juiz presidente.
- Diretamente ao ofendido e às testemunhas, sem a intermediação do juiz presidente.
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Resposta
Por intermédio do juiz presidente.Comentário do professor
Art. 473. Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.§ 2o Os jurados poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz presidente.
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