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- Geografia dos Estados
Qual é o papel do IGAM no sistema estadual de gerenciamento de águas?
Qual é o papel do IGAM no sistema estadual de gerenciamento de águas?
Resposta
O IGAM atua como órgão executor técnico do gerenciamento dos recursos hídricos em Minas Gerais, responsável por monitoramento e outorga de usos em represas e corpos hídricos.• Executor técnico: aplica políticas, realiza fiscalizações e executa programas de monitoramento hidrológico
• Outorga: emite autorizações formais para uso de água e controla quantidades e condições de exploração
• Monitoramento: operacionaliza sistemas de coleta de dados sobre qualidade e quantidade de água nas represas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a função executiva do IGAM, buscando distinguir execução de deliberação normativa.
• Fique atento porque outorga e monitoramento são funções técnicas que o IGAM exerce, não atributos de conselhos deliberativos.
• Outro ponto frequente é relacionar o IGAM a ações em represas, então destaque a competência para autorizar usos nesses corpos hídricos.
• Lembre-se de que fiscalização e coleta de dados são atividades rotineiras do órgão, importante para eliminar alternativas genéricas.
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