Flashcard FC441549
Quem responde pela implantação da sinalização e por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Quem responde pela implantação da sinalização e por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação?
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Resposta
Órgão/entidade com circunscrição sobre a via, responde pela implantação e por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.Responsabilidade objetiva, podendo haver indenização por danos.
CONTRAN editará normas complementares sobre interpretação, colocação e uso da sinalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/438414
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em