Flashcard FC441696
Quando o cinto de segurança não é exigido em veículos destinados ao transporte de passageiros?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2021
Quando o cinto de segurança não é exigido em veículos destinados ao transporte de passageiros?
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Resposta
Não obrigatório, quando o percurso permite que os passageiros viajem em pé.
Se houver assento destinado ao ocupante, o cinto deve existir e ser usado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/438561
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