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Flashcard FC441730

O que caracteriza a categoria "particular" de veículo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2013

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

O que caracteriza a categoria "particular" de veículo?
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Resposta

Uso privado, sem remuneração
Veículo empregado pelo proprietário ou por terceiro autorizado para transporte de pessoas ou bens sem fins remuneratórios, determina registro e tratamento administrativo




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