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Flashcard FC441734

Em quais veículos a obrigatoriedade do cinto de segurança não se aplica?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2012

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Em quais veículos a obrigatoriedade do cinto de segurança não se aplica?
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Resposta

Em veículos de transporte de passageiros, quando for permitido viajar em pé.
Ocupantes em assentos com cinto devem utilizá‑lo, conforme CONTRAN.



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