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Flashcard FC441788

Quais situações obrigam a baixa do registro de um veículo retirado definitivamente de circulação?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2010

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quais situações obrigam a baixa do registro de um veículo retirado definitivamente de circulação?
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Resposta

Situações obrigatórias:
Veículo irrecuperável
Veículo definitivamente desmontado
Veículo sinistrado com laudo de perda total
Veículo vendido ou leiloado como sucata

Pedido pelo proprietário, emissão de certidão, vedação da remontagem sobre o mesmo chassi.




Veja como foi cobrado:
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