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Flashcard FC442040

Quais pessoas são consideradas responsáveis por infrações segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quais pessoas são consideradas responsáveis por infrações segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito?
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Resposta

Proprietário, responde por infrações da posse ou conservação do veículo.
Condutor, responde por infrações cometidas na condução.
Embarcador, responde por acondicionamento ou carga que afete a segurança.
Transportador, responde por irregularidades no serviço de transporte.
Observação, responsabilidades administrativas, podem ser cumulativas conforme apuração.



Veja como foi cobrado:
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