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Flashcard FC442138

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A tipificação de dirigir sob influência de álcool ou

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:
A tipificação de dirigir sob influência de álcool ou de substância psicoativa baseia-se em critério objetivo ou subjetivo?
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Resposta

Objetivo

Pune a presença de influência de álcool ou substância psicoativa, não a sensação pessoal de aptidão para dirigir.

Pena: infração gravíssima, multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento e retenção do veículo.




Veja como foi cobrado:
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