Flashcard FC442411
Quem é obrigado a usar o cinto de segurança em todas as vias do território nacional?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Quem é obrigado a usar o cinto de segurança em todas as vias do território nacional?
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Resposta
Condutor e passageiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.Infração: grave, multa e retenção do veículo até a colocação dos cintos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/439276
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