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Flashcard FC442566

Qual sanção, historicamente prevista no CTB, era aplicada por conduzir veículo sem habilitação?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2005

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual sanção, historicamente prevista no CTB, era aplicada por conduzir veículo sem habilitação?
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Resposta

Apreensão do veículo
Posteriormente substituída por retenção do veículo e multa




Veja como foi cobrado:
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