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Flashcard FC442658

Quem deve ser responsabilizado pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem deve ser responsabilizado pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?
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Resposta

Condutor
Cabendo a ele a responsabilidade, salvo previsão expressa em sentido contrário no Código.




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