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Flashcard FC442664

No CTB, advertência por escrito e frequência obrigatória em curso de reciclagem são consideradas o quê?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2014

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

No CTB, advertência por escrito e frequência obrigatória em curso de reciclagem são consideradas o quê?
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Resposta

Penalidades administrativas

Sanções previstas pelo Código de Trânsito, aplicáveis pela autoridade competente quando observados os requisitos formais e materiais.




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