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Flashcard FC442932

Quem responde objetivamente pela prévia regularização, conservação e pela habilitação compatível do veículo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem responde objetivamente pela prévia regularização, conservação e pela habilitação compatível do veículo?
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Resposta

Proprietário
Responsabilidade objetiva, infração atribuída independentemente de quem esteja conduzindo




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