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Flashcard FC442952

Qual órgão estabelece os padrões para emissão de gases poluentes e ruído de veículos?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual órgão estabelece os padrões para emissão de gases poluentes e ruído de veículos?
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Resposta

CONAMA
Órgão ambiental nacional, fixa os limites e parâmetros técnicos para emissões e ruído.




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