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Flashcard FC442953

Em quais locais a pena do homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada de 1/3 a 1/2?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Em quais locais a pena do homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada de 1/3 a 1/2?
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Resposta

Faixa de pedestres e calçada.

Majorante objetiva, aumento de 1/3 a 1/2.




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