Flashcard FC442965
As praias abertas ao público e as vias internas de condomínios com unidades autônomas são consideradas vias terrestres sujeitas à regulamentação do órgão público competente?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2010
As praias abertas ao público e as vias internas de condomínios com unidades autônomas são consideradas vias terrestres sujeitas à regulamentação do órgão público competente?
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Resposta
Sim, são vias terrestresSujeitas às normas de trânsito e à regulamentação do órgão ou entidade com circunscrição sobre elas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/439830
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