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Flashcard FC443449

Qual órgão tem competência para aprovar, complementar ou alterar dispositivos de sinalização e equipamentos de trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2003

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual órgão tem competência para aprovar, complementar ou alterar dispositivos de sinalização e equipamentos de trânsito?
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Resposta

CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito.
Autoridade normativa nacional sobre sinalização e equipamentos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/440314

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