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Flashcard FC443453

O que significa "ostensivamente" quanto à identificação de veículos oficiais com isenção?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

O que significa "ostensivamente" quanto à identificação de veículos oficiais com isenção?
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Resposta

Ostensivamente significa identificáveis externamente.
Aplica-se a veículos de socorro, polícia, fiscalização de trânsito e ambulâncias, mesmo sem sinais exteriores, quando em serviço.
É isenção funcional, sujeita à prudência.




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