Flashcard FC444153
A quem podem ser dirigidos pedidos de instalação de sinalização viária e como o CTB trata o prazo de resposta?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
A quem podem ser dirigidos pedidos de instalação de sinalização viária e como o CTB trata o prazo de resposta?
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Resposta
Órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, conforme competência.O CTB exige análise e resposta por escrito dentro de prazos mínimos, não fixando 15 dias como regra, cabendo à regulamentação local definir prazos específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443749
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