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Flashcard FC444199

O cinto de segurança é obrigatório para todos os tipos de veículos?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2006

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

O cinto de segurança é obrigatório para todos os tipos de veículos?
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Resposta

Errado.

O CTB condiciona a obrigatoriedade à regulamentação do CONTRAN,
havendo exceção para veículos de transporte de passageiros em percursos onde é permitido viajar em pé.




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