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Flashcard FC444201

Quem deve expedir o certificado exigido para modificação de veículo ou substituição de equipamento de segurança?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2006

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem deve expedir o certificado exigido para modificação de veículo ou substituição de equipamento de segurança?
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Resposta

Instituição técnica credenciada expede o certificado.
Essa instituição deve ser credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, segundo norma do CONTRAN.




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