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Flashcard FC444209

Pode-se reutilizar o mesmo conjunto alfanumérico de uma placa para identificar outro veículo após a baixa do registro?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Pode-se reutilizar o mesmo conjunto alfanumérico de uma placa para identificar outro veículo após a baixa do registro?
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Resposta

Não.

Os caracteres da placa permanecem vinculados ao veículo e não podem ser reaproveitados,
mesmo após baixa por sinistro ou destruição.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443805

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