Flashcard FC444272
Quando o CTB exige habilitação para condutores de veículos?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Quando o CTB exige habilitação para condutores de veículos?
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Resposta
O CTB exige habilitação para circulação em vias abertas à circulação.Operações em terreno particular sem circulação pública não se sujeitam ao CTB,
habilitação exigida apenas se houver trânsito em via pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443868
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