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Flashcard FC444286

A legislação de trânsito pune dirigir sob influência de substâncias psicoativas além do álcool?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A legislação de trânsito pune dirigir sob influência de substâncias psicoativas além do álcool?
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Resposta

Sim

O CTB pune dirigir sob influência de álcool e de qualquer substância psicoativa que determine dependência.
Há tolerância zero administrativamente, qualquer presença de álcool pode acarretar penalidade.
Concentrações a partir de 0,34 mg/L de álcool no ar expirado podem configurar crime.
Sanções: infração gravíssima, multa majorada, suspensão de 12 meses, recolhimento da CNH e retenção do veículo.




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