Flashcard FC444310
Se a identificação do infrator não for imediata, quem tem prazo para indicar o real infrator e o que ocorre se ninguém for apresentado?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Se a identificação do infrator não for imediata, quem tem prazo para indicar o real infrator e o que ocorre se ninguém for apresentado?
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Resposta
Condutor principal ou proprietário têm 30 dias para indicar o real infrator.Se ninguém for apresentado conforme normas do Contran, responderá o condutor indicado, ou na sua ausência, o proprietário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443906
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em