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Flashcard FC444336

Qual a natureza da infração e como deve ser aplicada a penalidade de suspensão para condutor que omite socorro a vítima?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2004

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual a natureza da infração e como deve ser aplicada a penalidade de suspensão para condutor que omite socorro a vítima?
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Resposta

Infração: gravíssima.
Penalidades: multa e suspensão do direito de dirigir, além de medida administrativa como recolhimento do documento.
Aplicação da suspensão: por decisão fundamentada da autoridade, em processo administrativo, assegurado amplo direito de defesa.




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