Flashcard FC444354
A expressão "a qualquer tempo" que autoriza a exigência de curso de reciclagem aplica-se a todas as hipóteses previstas no dispositivo?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
A expressão "a qualquer tempo" que autoriza a exigência de curso de reciclagem aplica-se a todas as hipóteses previstas no dispositivo?
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Resposta
Não.a qualquer tempo aplica-se apenas quando se constata que o condutor está pondo em risco a segurança do trânsito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443950
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