Flashcard FC444387
Qual categoria de habilitação é exigida para conduzir veículo de passageiros com mais de oito lugares, excluído o condutor?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual categoria de habilitação é exigida para conduzir veículo de passageiros com mais de oito lugares, excluído o condutor?
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Resposta
Categoria DConduzir veículo >8 lugares
Infração gravíssima, multa em dobro e retenção até apresentação de condutor habilitado.
O rateio de despesas entre passageiros não caracteriza transporte remunerado, não exigindo licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443983
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