Flashcard FC444394
O condutor envolvido em acidente com vítima pode recusar‑se a fornecer informações à autoridade com base no direito de permanecer calado?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
O condutor envolvido em acidente com vítima pode recusar‑se a fornecer informações à autoridade com base no direito de permanecer calado?
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Resposta
Não.O condutor deve identificar‑se e prestar as informações exigidas pela autoridade no local.
A omissão configura infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/443990
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